Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. OBJETIVO

O Grupo Combustol & Metalpó tem o compromisso com a proteção dos dados pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável sendo esses, nossos valores essenciais. Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como a Combustol & Metalpó, na qualidade de Controladora de Dados Pessoais trata essas informações, inclusive de clientes, terceiros, sites e redes sociais, para o desempenho de suas atividades.

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento, que deverá ser interpretado em conjunto e de acordo, com as demais leis, documentos, contratos ou cláusulas de privacidade que o acompanhe, conforme cada caso e, sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento.

2. O GRUPO COMBUSTOL & METALPÓ É COMPOSTO POR:

• Combustol Indústria e Comércio Ltda.
• Combustol Tratamento de Metais Ltda.
• Combustol Minas Tratamento Térmico Ltda.
• Combustol Fornos Indústria e Comércio Ltda.
• Brastempêra Beneficiamento de Metais Ltda.
• Metalpó Indústria e Comércio Ltda.

3. CONCEITOS

Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.

Controlador: Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa Física ou Jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais sob as ordens do Controlador

Titular: Você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento.

Tratamento significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Encarregado: pessoa responsável por intermediar a comunicação entre os titulares e o controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento dos dispositivos da LGPD e, pela aplicação de sanções previstas na Lei.

4. DADOS PESSOAIS TRATADOS:

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, poderemos tratar os dados pessoais descritos abaixo:

• Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF, CTPS, endereço residencial ou comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, entre outros.

• Dados pessoais sensíveis: dados biométricos (foto/imagem e impressão digital), dado referente à saúde, filiação à Sindicato e à raça.

• Dados sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, procuradores, colaboradores, sócios ou beneficiários de produtos e serviços, como por exemplo de seguros, previdência, cartão de crédito e pagamento.

• Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais.

• Dados relacionados a situação financeira: podemos acessar os dados sobre sua situação financeira ou de crédito, tais como renda, patrimônio, negativação, inclusive dados detalhados de cadastro positivo ou dados de Sistema de Informações de Crédito do Banco Central, de acordo com a legislação aplicável.

5. MENORES

Nossa empresa pode realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade (com idade inferior a 18 anos) nos casos de aprendizes, estagiários, dependentes ou beneficiários.

6. AS FINALIDADES PELAS QUAIS TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas às nossas atividades, conforme exemplos descritos abaixo:

• Cumprir com Obrigações Legais ou Regulatórias
Seus Dados Pessoais também serão utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente, inclusive de auditoria interna e compliance;

• Cumprimento do contrato ou procedimentos preliminares ao contrato
Nós podemos utilizar os dados por você fornecido para cumprir a finalidade informada, qualquer que seja a relação jurídica (civilista, trabalhistas, consumerista ou outra forma), inclusive etapas anteriores à contratação ou após. Por exemplo, poder usar seus dados para seleção de candidatos, contratação de empregados, prestação de um serviço ou mesmo uma simples compra e venda, bem como para atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário e o contrário também.

• Permitir o Exercício Regular de Nossos Direitos
Mesmo após o término da relação contratual, poderemos tratar alguns de seus Dados Pessoais para cumprimento de obrigações legais, observando os prazos prescricionais, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

• Exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral
Os dados pessoais também poderão ser usados pela Combustol, para que possa exercer seu constitucional direito de ampla defesa e contraditório em processos (judicial, administrativo ou arbitral).

• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro
O tratamento de dados poderá ocorrer quando for indispensável à proteção da vida ou à segurança física do titular ou de terceiro ainda que, sem o consentimento do titular, pois o bem maior da pessoa natural, é a vida e a proteção de sua integridade física, encontram fundamento na Constituição Federal, com desdobramentos da dignidade da pessoa humana.

• Promover atividades e ampliar as ofertas de Comercialização de Produtos e Serviços
Adicionalmente, também podemos tratar dados para comunicações publicitárias, notícias, ofertas e promoções. Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários, você poderá, a qualquer momento, suspendê-los. Via de regra, todas as nossas comunicações eletrônicas oferecem a você essa escolha.

• Proteção ao nosso crédito
Atividades relacionadas à proteção do crédito, como análise de perfil, avaliação e gerenciamento de risco de crédito, avaliação de situação financeira e patrimonial, cobrança, cessão de crédito, atividades relacionadas à informação e consulta a entidades de proteção ao crédito e cadastro positivo, entre outras;
Eventualmente, poderemos tratar os seus dados para comprovar que você é realmente quem diz ser e evitar fraudes.

• Consentimento
É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada, e que não se enquadre em nenhuma das alterativas anteriores.

Eventualmente, quando estritamente necessário, poderemos tratar os seus dados para comprovar que você é realmente quem diz ser e evitar fraudes.

7. COMPARTILHAMENTO

A empresa, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações são:

I. Com empresas parceiras, prestadores de serviços, auditorias ou fornecedores, que utilizamos para oferecer apoio e suporte à nossa atividade, que nos auxiliam a operacionalizar nosso negócio, visando melhorar nossa qualidade e eficiência, mantendo a competitividade com menores custos.

II. Com autoridades, entidades governamentais ou autoridades públicas, para cumprimento da legislação, atendimento de ordem judicial ou se houver ameaças à segurança ou integridade física de alguém.

III. No caso de transações e/ou operações societárias envolvendo a Organização, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade das atividades empresariais;

IV. Transferência internacional de Dados Pessoais: Por conta da natureza internacional do nosso negócio, é possível que possa haver transferência de seus Dados Pessoais para nossas unidades localizadas em outros países, que podem ter leis e requisitos de proteção de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil. Nesses casos, adotaremos todas as medidas de proteção para com os seus dados pessoais, a exemplo de adoção de cláusulas contratuais que impõem aos terceiros com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais as mesmas medidas de proteção adotadas pelo Grupo Combustol & Metalpó.

V. Publicidade dirigida. Fazemos parcerias com empresas especializadas em anúncios/propaganda. Alguns destes anúncios são ajustados aos seus interesses com base nas informações coletadas. Você pode optar por não receber este tipo de publicidade e pode solicitar a interrupção do envio de e-mails, acessando o link no rodapé.

VI. Podemos compartilhar as suas informações pessoais de outras maneiras, quando o titular exercer do direito da portabilidade ou com o seu consentimento. Por exemplo, após o contrato, passar referências ao futuro empregador.

VII. Para resguardar e proteger os direitos do Grupo Combustol, reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política de Privacidade, outros acordos/contratos; proteger os direitos, propriedade ou segurança do grupo Combustol, nossos funcionários, clientes, prestadores, fornecedores ou outros.

8. TEMPO DE GUARDA / RETENÇÃO

Mantemos suas informações pessoais durante o período necessário ou permitido em função das finalidades para as quais foram obtidas. Os critérios utilizados para determinar os períodos de retenção incluem, mas se limitam à: (a) período de tempo durante o qual temos uma relação com você; (b) observância de possível obrigação legal à qual estamos sujeitos; e (c) se a retenção é aconselhável em função da nossa posição jurídica (para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos).

9. COOKIES

O que são cookies?
São pequenos arquivos que armazenam temporariamente preferências identificadas do usuário ao visitar determinado site, permitindo que sejam memorizados dados relacionados ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Usuário em navegações anteriores, otimizando a sua interação com a plataforma.

Cookies essenciais:
Alguns cookies são essenciais para o funcionamento de plataformas, não sendo possível torná-los inativos sem gerar consequências negativas à navegação.

Cookies não essenciais:
Os cookies chamados não essenciais, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do Usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de busca e histórico de produtos/pesquisa permitindo uma navegação customizada.

Em suma:
Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador (habilitando-os ou desabilitando-os), mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.

10. SEGURANÇA

Nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Contudo, nossa organização dota os melhores esforços com softwares específicos e senhas alfanuméricas de alto grau de dificuldade, objetivando manter um alto padrão de segurança, o que inclui ainda:

• Proteção contra acesso não autorizado;
• Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e,
• Adoção de procedimentos para que agentes, funcionários e parceiros que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;
• Manter programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Na remota hipótese de ocorrência de episódio dessa natureza, a empresa garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

11. DIREITOS DO TITULAR

Você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais conforme previstos em lei e poderá, a qualquer tempo, desde que comprovado seja realmente o Titular: a) solicitar gratuitamente o acesso aos dados por nós armazenados que lhe digam respeito; b) sua retificação, se necessário; c) eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, exceto nos casos previstos em lei; d) portabilidade; e) revogar o consentimento, ou e) opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail faleconosco@combustol.com.br.

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos do Grupo Combustol-Metalpó, colaboradores e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

12. ALTERAÇÕES SOBRE ESTA POLÍTICA

Seguindo um padrão de melhoria contínua, poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados a qualquer momento, conforme nosso critério, ou edição/ alteração relevante da legislação ou necessidade. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Grupo Combustol & Metalpó manterá contato conforme dados disponibilizados.

13. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Em caso de dúvidas ou mesmo para mais informações relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, entre em contato com o Encarregado através do e-mail citado acima.

Se você tem alguma crítica, sugestão ou elogio sobre a presente política, queira por favor informar através do e-mail supra, lembrando que o usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

Teremos a satisfação de atender-lhe.

Agosto/2021